Data do documento	Título	Autor(es)
31-Mar-2025	Gênero e justiça: impacto do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça em casos de assédio sexual	SOARES, Paula Gabriela de Albuquerque
15-Abr-2025	Desafios e perpectivas: uma análise da realidade das pessoas com deficiência nos Sistema Prisional, Professor Barreto Campelo	RIBEIRO, Edmar José
7-Ago-2025	Moderação de conteúdo online à luz dos temas 987 e 533 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal	MOURA, Julia Araujo Aranha de
21-Jul-2025	Licença-maternidade em relações homoafetivas: um estudo de caso	FERREIRA, Camila de Almeida
1-Ago-2025	Banco Nacional de Perfis Genéticos: uma análise da compatibilidade do Artigo 9º-A da Lei de Execuções Penais com a Constituição Republicana e com a Convenção Americana de Direitos Humanos	BARBOSA, Mariá Nunes
23-Jul-2025	Reforma Tributária: impactos da unificação da tributação sobre o consumo sob a ótica do federalismo fiscal e do pacto federativo	ARAÚJO, Natália Wanderley
11-Jul-2025	Famílias monoparentais femininas e o acesso à justiça: uma abordagem empírica sobre as demandas de direito de família e o contexto da proteção social	ANDRADE, Gerlainy Roberta da Silva
8-Ago-2025	O aumento do encarceramento feminino frente ao endurecimento da Lei nº 11.343/2006	LACERDA, Ellen Sandy Santos
23-Jul-2025	Em busca de definições para os conceitos constitucionais tributários de saúde e de meio ambiente	PEDROSA, Tomás Araújo
14-Ago-2025	Competência para julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito	OLIVEIRA, Tarciana Alves
13-Ago-2025	A aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero no tribunal regional do trabalho da 6ª região: um caminho para a efetivação dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho.	MOURA, Iana Menezes Vasconcelos
8-Ago-2025	A adoção do critério biológico na aferição da inimputabilidade no ECA	SILVA, Milleny Roberta da
6-Ago-2025	A utilização da Parceria Público-Privada (PPP) como garantia de Direitos Fundamentais na Secretaria de Saúde do Município do Recife, em Pernambuco	SOARES, Isaac Melo
4-Ago-2025	A responsabilidade civil no contrato de transporte aéreo internacional: o conflito entre a Convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor	SILVEIRA, Gustavo Salgueiro
21-Jul-2025	Inteligência artificial generativa como ferramenta para o julgamento de litígios: análise de sua conformidade com o direito à proteção de dados pessoais	MENDES, Lucas Gabriel Gonçalves
23-Jul-2025	A Reforma Tributária e o Federalismo Fiscal Brasileiro: análise da substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o papel redistributivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional	SOUZA, Camila Claudina Mascena de
12-Ago-2025	Do confronto ao diálogo: a moral na interpretação jurídica entre Kelsen e Dworkin	NASCIMENTO, Kleyton William Melo do
15-Ago-2025	Teoria Queer e Direito hoje no Brasil: uma revisão crítica da reconstrução brasileira de ideias estadunidenses	CAMPOS, Andrio Batista de Souza
29-Jul-2025	Os Direitos Autorais e seus impactos sofridos pelas Inteligências Artificiais (IA's): um estudo em torno do reconhecimento de autoria sob fundamento no Direito Natural Clássico	TAVARES, Páris Queiroga
12-Ago-2025	Juíz das garantias e imparcialidade no processo penal: análise comparada e obstáculos do modelo de justiça brasileiro	MÉLO, Yaskara Valéria Ferreira Quirino de

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Refinar